Casa Fort Bebidas Ltda.
Distribuidora de bebidas com vendas online
R$ 70.774,45valor fixado na sentença; o TJSP manteve o dever de indenizar e remeteu o cálculo final à liquidação
Advogado especialista em chargeback · São Paulo
Dr. Paulo Andrade
Fundador do Movimento Chargeback Legal e do escritório Paulo Andrade Advogados. Defende lojistas e empresas digitais contra estornos indevidos e retenções de valores por credenciadoras.
- Mais de 15 anos de advocacia em direito empresarial e digital
- OAB/RJ 168.115, inscrito e regularmente habilitado
- Escritório na Av. Paulista e atendimento online em todo o Brasil
OAB/RJ 168.115
Atuação
Advocacia dedicada a quem vende online
O Dr. Paulo Andrade construiu a carreira no direito empresarial e digital. Acompanhando empresas que vendem pela internet, viu se repetir o mesmo problema: vendas aprovadas e entregues, estornadas semanas depois, com o prejuízo jogado sobre o lojista por cláusulas de contrato que quase ninguém lê.
Daí nasceu o Movimento Chargeback Legal, que concentra a atuação do escritório na defesa de lojistas, sellers, infoprodutores e empresas de assinatura contra chargebacks indevidos.
O trabalho combina a análise do contrato com a credenciadora, a organização das provas de cada venda e, quando há base, a ação judicial para recuperar os valores. Os resultados incluem sentenças favoráveis no Tribunal de Justiça de São Paulo, confirmadas em segunda instância.
Serviços
Como o Dr. Paulo pode ajudar
Análise do caso
Avaliação do aviso de chargeback, do contrato e das provas, com orientação sobre chances e caminhos. Gratuita na primeira conversa.
Defesa em contestações
Montagem da defesa administrativa dentro do prazo da credenciadora, com as provas certas para cada código de motivo.
Negociação extrajudicial
Notificação à credenciadora ou intermediador pedindo o repasse dos valores, antes de levar o caso à Justiça.
Ação judicial
Ação para restituição dos valores estornados ou retidos, com correção e juros, e para afastar a cláusula de chargeback abusiva.
Consultoria preventiva
Revisão de contratos de pagamento, termos de uso, política de troca e documentação das vendas para reduzir chargebacks.
Assessoria para e-commerce
Orientação jurídica contínua para empresas que vendem online, incluindo relação com consumidores e plataformas.
Casos
Sentenças em casos conduzidos pelo Dr. Paulo
SGA Recreação e Artigos Esportivos e Militares Ltda.
Loja e e-commerce de artigos esportivos
R$ 56.561,96condenação à restituição, com correção e juros, e cláusula de chargeback declarada abusiva
Perguntas
Perguntas sobre o atendimento
O que faz um advogado especialista em chargeback?
Avalia se o estorno ou a retenção foram indevidos, reúne as provas da venda e da entrega, analisa o contrato com a credenciadora e define a estratégia: defesa administrativa, negociação ou ação judicial.
Posso ser atendido fora de São Paulo?
Sim. O atendimento é online, por WhatsApp e videoconferência, e os documentos são enviados digitalmente. Você não precisa ir ao escritório.
Quanto custa?
A análise inicial é gratuita e sem compromisso. Depois dela, é apresentada uma proposta de honorários conforme o caso, que pode incluir valor fixo, percentual sobre o êxito ou um modelo misto. Nada é cobrado antes do contrato.
O que preciso enviar na primeira conversa?
O aviso de chargeback ou o extrato com a retenção, o nome da plataforma de pagamento e, se tiver, as notas fiscais e comprovantes de entrega das vendas.
Recebeu um chargeback que não faz sentido?
Envie o aviso da operadora e os dados da venda. O Dr. Paulo avalia se há base para contestar ou recuperar o valor. A análise inicial é gratuita e sem compromisso.