Perdeu dinheiro com chargeback indevido no seu e‑commerce?

Defesa jurídica especializada para vendas online. Analisamos chargebacks, fraudes e abusos do sistema financeiro para proteger lojistas e recuperar valores.

Atuação em chargebacks indevidos
Advocacia focada em e‑commerce
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Atendimento em todo o Brasil

🔒 Sem compromisso · Resposta em minutos · +47 lojistas atendidos

Dr. Paulo Roberto Andrade dos Santos: Quando o chargeback é abusivo

Dr. Paulo Andrade — Quando o chargeback é abusivo?

+15
Anos de experiência
Brasil
Atendimento nacional
100%
Foco em chargeback
E‑commerce
Advocacia especializada

3 passos para proteger seu negócio

Atuação jurídica estruturada, do diagnóstico à solução.

1

Análise jurídica do chargeback

Avaliamos cada caso, identificamos a natureza do estorno e reunimos evidências técnicas e documentais.

2

Definição de estratégia legal

Construímos a melhor abordagem jurídica: negociação, medida extrajudicial ou ação judicial.

3

Atuação para reversão e prevenção

Executamos a estratégia para recuperar valores e implantamos medidas para reduzir futuros chargebacks.

Atuação jurídica que fez a diferença

Resultados obtidos com atuação jurídica especializada em chargebacks.

Casa Fort Bebidas Ltda
Distribuidora de bebidas e comércio eletrônico

A empresa sofreu estornos indevidos após vendas legítimas aprovadas pela operadora. A Justiça reconheceu a falha e determinou o reembolso integral com correção e juros.

R$ 70.774,45 recuperados
Sentença favorável em 1ª e 2ª instância
SGA Recreações e Artigos Esportivos
Loja e e-commerce de artigos esportivos

A empresa teve valores retidos sob alegação de fraude em vendas autorizadas. A Justiça reconheceu a ilegalidade da cláusula de chargeback e determinou restituição integral.

R$ 56.561,96 recuperados
Sentença favorável
Depoimento MecGás - Caso de chargeback

"Achei que tinha perdido o dinheiro, até resolverem meu caso."

Patrícia, proprietária da MecGás — 23 anos no mercado de aquecedores — conta como buscou apoio jurídico especializado do Movimento Chargeback Legal, fundado pelo Dr. Paulo Andrade, em um caso de disputa de chargeback e fortalecimento da segurança contra fraudes no e-commerce.

23 Anos no mercado
Desfecho Favorável em disputas de chargeback
Dr. Paulo Roberto Andrade dos Santos - Advogado Especialista em Chargeback
OAB/RJ 168.115

Dr. Paulo Andrade
Advogado especialista em chargeback

Fundador do Movimento Chargeback Legal, iniciativa jurídica dedicada à defesa de empresas brasileiras que vendem online e sofrem estornos indevidos.

Mais de 15 anos atuando no direito empresarial e digital
Especialista em chargeback cases de recuperação em 1ª e 2ª instância
Escritório na Av. Paulista São Paulo — atendimento online em todo o Brasil
Autoridade no tema conteúdo ativo em Instagram, LinkedIn e YouTube

Atuamos para quem vende online no Brasil

Se você recebe pagamento por cartão e já teve valor retido ou estornado pela operadora/adquirente, provavelmente podemos ajudar.

Lojistas de e-commerce

Shopify, Nuvemshop, WooCommerce, loja integrada, Tray, VTEX, Yampi e qualquer loja virtual própria que sofre chargeback indevido após vendas entregues.

Sellers de marketplaces

Lojistas no Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu, Americanas, iFood e marketplaces que têm valores retidos mesmo com entrega comprovada.

Infoprodutores

Criadores que vendem cursos, mentorias e ebooks em Hotmart, Kiwify, Eduzz, Monetizze — afetados por quem consome o conteúdo e pede estorno depois.

SaaS e recorrência

Empresas com cobrança recorrente (assinaturas, software, clubes) que enfrentam cancelamentos maliciosos via chargeback em massa.

Problemas que enfrentamos por você

Chargeback indevido

Estorno sem justificativa real

Fraude amigável

Cliente recebe e nega a compra

Entrega ignorada

Prova de entrega desconsiderada

Abuso do sistema

Operadoras favorecem o consumidor

Cancelamentos maliciosos

Abuso do direito de arrependimento

Perguntas sobre Chargeback

Chargeback sempre é definitivo?

Não. É possível contestar chargebacks indevidos tanto na via administrativa quanto judicial. A atuação jurídica especializada aumenta significativamente as chances de reversão, especialmente quando há provas documentais da venda e entrega.

Posso recuperar valores perdidos com chargeback?

Sim, é juridicamente possível buscar a restituição. Cada caso é analisado individualmente para definir a viabilidade da estratégia judicial ou extrajudicial

Quanto tempo demora o processo?

O prazo varia conforme a complexidade do caso. Negociações extrajudiciais podem ter resultado em 30 a 90 dias. Ações judiciais podem variar de 6 meses a 2 anos. Priorizamos sempre a solução mais rápida e econômica para o cliente.

Vale a pena atuar juridicamente contra chargeback?

Sim. Além da recuperação financeira direta, a atuação jurídica cria precedentes que inibem novos chargebacks abusivos e fortalece a posição da sua empresa perante operadoras e instituições financeiras.

O atendimento é em todo o Brasil?

Sim. Embora o escritório esteja na Av. Paulista em São Paulo, atendemos empresas de todos os estados por meio de consultoria digital e videoconferências, com processos judiciais em qualquer comarca do país.

Qual a diferença entre chargeback legítimo e fraudulento?

O chargeback legítimo ocorre quando há problemas reais (produto não entregue, defeituoso ou compra não reconhecida). O fraudulento acontece quando o consumidor recebe o produto corretamente mas solicita estorno alegando falsamente não ter recebido. Nossa especialidade é identificar e combater chargebacks fraudulentos.

Como funcionam os honorários? Preciso pagar adiantado?

Trabalhamos com modelos flexíveis de honorários conforme o perfil do caso — incluindo, em muitas situações, honorários de êxito (você paga proporcionalmente ao valor efetivamente recuperado). A análise inicial do caso é gratuita e sem compromisso: após avaliar a viabilidade, apresentamos a proposta comercial antes de qualquer ação.

Qual é o prazo legal para contestar um chargeback?

Os prazos variam conforme a bandeira do cartão (Visa, Mastercard, Elo) e o tipo de chargeback — geralmente entre 20 e 45 dias na via administrativa. Mesmo perdidos esses prazos, a via judicial permanece aberta por anos. Por isso é crucial procurar orientação jurídica o quanto antes: quanto mais fresca a documentação (prova de entrega, conversas, nota fiscal), mais forte fica a defesa.

Atendem empresas de outros estados? Como funciona à distância?

Sim. Atendemos empresas de todos os estados do Brasil de forma 100% online. A análise inicial é feita por WhatsApp ou videoconferência, a documentação é enviada digitalmente e os processos judiciais são ajuizados na comarca mais vantajosa para o cliente. Você não precisa se deslocar a São Paulo em nenhum momento.

Proteja sua empresa contra chargebacks abusivos

Chargebacks têm prazo legal. Cada dia perdido é dinheiro que fica mais difícil de recuperar. Agende uma conversa gratuita de 15 minutos agora pelo WhatsApp.

Atenção: chargebacks têm prazo legal — quanto antes, melhores as chances de reversão.

Paulo Andrade Advogados

Fale com nossa equipe jurídica.

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(11) 95456-7534

E-mail

paulo@andradeadvjur.com.br

Escritório

Av. Paulista, 2001, 9º andar — Conjunto 921
São Paulo — SP

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