Movimento Chargeback Legal
⚖️ Movimento Chargeback Legal

Perdeu dinheiro com chargeback indevido no seu e‑commerce?

Defesa jurídica especializada para vendas online. Analisamos chargebacks, fraudes e abusos do sistema financeiro para proteger lojistas e recuperar valores.

+15 anos de experiência
Atendimento em todo o Brasil
Atuação em chargebacks indevidos
Advocacia focada em e‑commerce
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Dr. Paulo Andrade: Quando o chargeback é abusivo
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Dr. Paulo Andrade — Quando o chargeback é abusivo?

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Anos de experiência
Brasil
Atendimento nacional
100%
Foco em chargeback
E‑commerce
Advocacia especializada
Como Atuamos

3 passos para proteger seu negócio

Atuação jurídica estruturada, do diagnóstico à solução.

1

Análise jurídica do chargeback

Avaliamos cada caso, identificamos a natureza do estorno e reunimos evidências técnicas e documentais.

2

Definição de estratégia legal

Construímos a melhor abordagem jurídica: negociação, medida extrajudicial ou ação judicial.

3

Atuação para reversão e prevenção

Executamos a estratégia para recuperar valores e implantamos medidas para reduzir futuros chargebacks.

Para Quem É

Defendemos quem vende online

Representamos empresas de diferentes segmentos que sofrem com chargebacks indevidos e buscam proteção jurídica especializada.

Lojistas Online

E-commerces próprios ou em marketplaces que sofrem estornos mesmo após entrega comprovada.

Marketplaces

Plataformas que precisam de proteção jurídica coletiva para sellers e operações.

Infoprodutores

Criadores digitais afetados por compradores que consomem o conteúdo e pedem estorno.

SaaS e Assinaturas

Empresas de recorrência que enfrentam cancelamentos maliciosos via chargeback.

Tipos de Problemas

Problemas que enfrentamos por você

Chargeback indevido

Estorno sem justificativa real

Fraude amigável

Cliente recebe e nega a compra

Entrega ignorada

Prova de entrega desconsiderada

Abuso do sistema

Operadoras favorecem o consumidor

Cancelamentos maliciosos

Abuso do direito de arrependimento

Depoimento MecGás - Caso de chargeback
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Depoimento

Caso MecGás — Reversão de Chargeback

A Patrícia, proprietária da MecGás (23 anos no mercado de aquecedores), conta como a atuação jurídica ajudou a recuperar valores perdidos e estabelecer proteções contra novos golpes.

23 Anos no mercado
Sucesso Total Valores recuperados
Análise jurídica gratuita
Casos Reais

Atuação jurídica que fez a diferença

Resultados obtidos com atuação jurídica especializada em chargebacks.

Casa Fort Bebidas Ltda
Distribuidora de bebidas e comércio eletrônico

A empresa sofreu estornos indevidos após vendas legítimas aprovadas pela operadora. A Justiça reconheceu a falha e determinou o reembolso integral com correção e juros.

R$ 70.774,45 recuperados
Sentença favorável em 1ª e 2ª instância
Sentença 1ª Instância Sentença 2ª Instância
SGA Recreações e Artigos Esportivos
Loja e e-commerce de artigos esportivos

A empresa teve valores retidos sob alegação de fraude em vendas autorizadas. A Justiça reconheceu a ilegalidade da cláusula de chargeback e determinou restituição integral.

R$ 56.561,96 recuperados
Sentença favorável
Veja a sentença
Dúvidas Frequentes

Perguntas sobre Chargeback

Chargeback sempre é definitivo?

Não. É possível contestar chargebacks indevidos tanto na via administrativa quanto judicial. A atuação jurídica especializada aumenta significativamente as chances de reversão, especialmente quando há provas documentais da venda e entrega.

Posso recuperar valores perdidos com chargeback?

Sim. Através de ação judicial, é possível buscar a restituição integral dos valores estornados indevidamente, acrescidos de correção monetária e juros legais. Cada caso é analisado individualmente para definir a melhor estratégia.

Quanto tempo demora o processo?

O prazo varia conforme a complexidade do caso. Negociações extrajudiciais podem ter resultado em 30 a 90 dias. Ações judiciais podem variar de 6 meses a 2 anos. Priorizamos sempre a solução mais rápida e econômica para o cliente.

Vale a pena atuar juridicamente contra chargeback?

Sim. Além da recuperação financeira direta, a atuação jurídica cria precedentes que inibem novos chargebacks abusivos e fortalece a posição da sua empresa perante operadoras e instituições financeiras.

O atendimento é em todo o Brasil?

Sim. Embora o escritório esteja na Av. Paulista em São Paulo, atendemos empresas de todos os estados por meio de consultoria digital e videoconferências, com processos judiciais em qualquer comarca do país.

Qual a diferença entre chargeback legítimo e fraudulento?

O chargeback legítimo ocorre quando há problemas reais (produto não entregue, defeituoso ou compra não reconhecida). O fraudulento acontece quando o consumidor recebe o produto corretamente mas solicita estorno alegando falsamente não ter recebido. Nossa especialidade é identificar e combater chargebacks fraudulentos.

Proteja sua empresa contra chargebacks abusivos

Chargebacks têm prazo legal. Quanto antes você buscar orientação jurídica, maiores as chances de reversão.

Análise jurídica gratuita

Atenção: chargebacks têm prazo legal.

Contato

Paulo Andrade Advogados

Fale com nossa equipe jurídica.

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(11) 95456-7534

E-mail

paulo@andradeadvjur.com.br

Escritório

Av. Paulista, 2001, 9º andar — Conjunto 921
São Paulo — SP

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