Defesa jurídica especializada para vendas online. Analisamos chargebacks, fraudes e abusos do sistema financeiro para proteger lojistas e recuperar valores.
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Dr. Paulo Andrade — Quando o chargeback é abusivo?
Atuação jurídica estruturada, do diagnóstico à solução.
Avaliamos cada caso, identificamos a natureza do estorno e reunimos evidências técnicas e documentais.
Construímos a melhor abordagem jurídica: negociação, medida extrajudicial ou ação judicial.
Executamos a estratégia para recuperar valores e implantamos medidas para reduzir futuros chargebacks.
Resultados obtidos com atuação jurídica especializada em chargebacks.
A empresa sofreu estornos indevidos após vendas legítimas aprovadas pela operadora. A Justiça reconheceu a falha e determinou o reembolso integral com correção e juros.
A empresa teve valores retidos sob alegação de fraude em vendas autorizadas. A Justiça reconheceu a ilegalidade da cláusula de chargeback e determinou restituição integral.
Patrícia, proprietária da MecGás — 23 anos no mercado de aquecedores — conta como buscou apoio jurídico especializado do Movimento Chargeback Legal, fundado pelo Dr. Paulo Andrade, em um caso de disputa de chargeback e fortalecimento da segurança contra fraudes no e-commerce.
Ver se meu caso é parecido
Fundador do Movimento Chargeback Legal, iniciativa jurídica dedicada à defesa de empresas brasileiras que vendem online e sofrem estornos indevidos.
Se você recebe pagamento por cartão e já teve valor retido ou estornado pela operadora/adquirente, provavelmente podemos ajudar.
Shopify, Nuvemshop, WooCommerce, loja integrada, Tray, VTEX, Yampi e qualquer loja virtual própria que sofre chargeback indevido após vendas entregues.
Lojistas no Mercado Livre, Shopee, Amazon, Magalu, Americanas, iFood e marketplaces que têm valores retidos mesmo com entrega comprovada.
Criadores que vendem cursos, mentorias e ebooks em Hotmart, Kiwify, Eduzz, Monetizze — afetados por quem consome o conteúdo e pede estorno depois.
Empresas com cobrança recorrente (assinaturas, software, clubes) que enfrentam cancelamentos maliciosos via chargeback em massa.
Estorno sem justificativa real
Cliente recebe e nega a compra
Prova de entrega desconsiderada
Operadoras favorecem o consumidor
Abuso do direito de arrependimento
Chargebacks têm prazo legal. Cada dia perdido é dinheiro que fica mais difícil de recuperar. Agende uma conversa gratuita de 15 minutos agora pelo WhatsApp.
Agendar conversa de 15 min no WhatsAppAtenção: chargebacks têm prazo legal — quanto antes, melhores as chances de reversão.
Fale com nossa equipe jurídica.
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