Defesa jurídica para lojistas, sellers e infoprodutores que perderam dinheiro com chargeback indevido. Contestamos o estorno e buscamos na Justiça os valores retidos pela credenciadora.
Cada caso começa pela análise das provas e do contrato. A estratégia vem depois, e só seguimos para a Justiça quando há base para isso.
Avaliamos o aviso de chargeback, o contrato com a credenciadora e as provas da venda e da entrega. Você recebe uma orientação clara sobre as chances e os caminhos.
Conforme o caso: defesa administrativa, notificação extrajudicial para o repasse dos valores ou ação judicial contra a credenciadora ou o intermediador.
Conduzimos o processo até a decisão e orientamos a loja a reduzir novos chargebacks, com ajustes de documentação, checkout e contrato.
Decisões do Tribunal de Justiça de São Paulo em ações contra credenciadoras que estornaram ou retiveram valores de vendas aprovadas e entregues.
As vendas foram feitas por link de pagamento, aprovadas pela credenciadora e entregues. Depois da entrega, a credenciadora estornou os valores alegando fraude. A Justiça entendeu que o risco era da credenciadora, que aprovou as transações e não provou a fraude.
A credenciadora reteve valores de vendas autorizadas alegando possível fraude nos cartões. A sentença declarou abusiva a cláusula de chargeback do contrato e condenou a credenciadora a restituir o valor.
Resultados de casos anteriores não garantem resultados futuros. Cada caso depende das provas, do contrato e do entendimento do juízo.
“Achei que tinha perdido o dinheiro, até resolverem meu caso.”
Patrícia, proprietária da MecGás, empresa com 23 anos no mercado de aquecedores, conta como buscou apoio jurídico do Movimento Chargeback Legal em uma disputa de chargeback e no reforço da segurança das vendas online.
Meu caso é parecidoVenda legítima não é fraude. Quem aprova a transação e cobra por ela não pode empurrar todo o risco para quem vendeu.
O Movimento Chargeback Legal nasceu para defender quem vende online contra uma regra que, na prática, transfere ao lojista um prejuízo que não é dele. Informamos, defendemos e ajudamos a prevenir.
Conheça o MovimentoE-commerce próprio que sofre chargeback depois de vendas aprovadas e entregues.
Shopify · Nuvemshop · WooCommerce · Tray · VTEX · YampiVendedores com valores retidos mesmo com entrega comprovada.
Mercado Livre · Shopee · Amazon · MagaluQuem vende cursos e mentorias e sofre estorno depois que o cliente consome o conteúdo.
Hotmart · Kiwify · Eduzz · MonetizzeEmpresas com cobrança recorrente afetadas por cancelamentos via chargeback.
Software · clubes · serviços mensaisGuias escritos pelo Dr. Paulo Andrade para quem vende online. Sem juridiquês e com as decisões dos tribunais.
Guia completoQuem participa, por que o valor sai da sua conta e quando dá para recuperar.
Entenda
Venda aprovada, produto entregue e mesmo assim o valor foi estornado? Entenda quando o chargeback é indevido e quais caminhos existem para reverter o prejuízo.
Direitos do lojista
Contra quem entrar, que provas apresentar, quais argumentos os tribunais aceitam e quanto tempo leva uma ação para recuperar valores de chargeback.
Defesa e prevenção
Passo a passo para responder a um aviso de chargeback: como ler o código de motivo, quais provas enviar, como organizar a defesa e o que fazer se ela for negada.
OAB/RJ 168.115
Fundador do Movimento Chargeback Legal e do escritório Paulo Andrade Advogados. Atua há mais de 15 anos em direito empresarial e digital e hoje dedica a prática à defesa de empresas que vendem online.
Respostas curtas. Cada uma leva a um guia completo.
Ver todas as dúvidasNão. Ele pode ser contestado na via administrativa e, se a defesa for negada, discutido na Justiça contra a credenciadora. Veja como contestar.
Em muitos casos, sim. Se a venda foi aprovada e entregue, há decisões que obrigam a credenciadora a devolver o valor com correção e juros. Entenda o caminho judicial.
Pode ter. O prazo administrativo é curto, mas a ação judicial segue prazos bem mais longos. Veja os prazos.
A análise inicial é gratuita. Depois dela, apresentamos uma proposta conforme o caso, e em muitas situações parte dos honorários fica vinculada ao êxito.
Sim. O atendimento é online, por WhatsApp e videoconferência, para empresas de todo o Brasil.
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